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Operadora que desistiu de lote do Leilão do 5G será multada em 10% sobre valor ofertado

O leilão do 5G, registrou o seu primeiro caso de desistência de uma empresa em assumir a operacionalização da tecnologia no Brasil. Uma nota divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a Fly Link, operadora de internet por fibra óptica de Uberlândia (MG), desistiu da compra do lote H42.

NOTA DA ANATEL:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que a proponente Fly Link Ltda – EPP apresentou, nesta data, pedido de desistência do Lote H-42, arrematado na Sessão Pública do Leilão de Radiofrequências objeto do Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel (Edital do 5G) realizada no último dia 4/11/2021.

A Proponente informa o desinteresse no lote arrematado, objeto da faixa de 26 MHz, por não ter arrematado outros lotes que complementariam o seu modelo de negócios.

Nos termos dos itens 7.1.4 e 11.2 do Edital, a desistência de participação da Proponente em qualquer dos Lotes implica a execução da Garantia de Manutenção da Proposta e aplicação de multa de 10% sobre o preço ofertado em sua Proposta vencedora.

Tendo em vista que não houve proposta adicional ao Lote H-42 considera-se o mesmo deserto.

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