A Snap, empresa responsável pelo Snapchat, firmou um acordo em uma ação judicial que acusa grandes plataformas digitais de estimularem o uso compulsivo de redes sociais. O acerto foi anunciado dias antes do início do julgamento em Los Angeles, considerado inédito por levar ao júri a discussão sobre a responsabilidade das redes pelos danos causados aos usuários. Os termos do acordo não foram divulgados, e a Snap deixa de responder neste processo específico.
O caso segue, no entanto, contra Meta, TikTok e YouTube, que permanecem como rés. Em comunicado enviado à BBC após audiência na Suprema Corte da Califórnia, a Snap informou que as partes ficaram “satisfeitas por resolver o assunto de forma amigável”.
A ação foi movida por uma jovem identificada pelas iniciais K.G.M., atualmente com 19 anos, que afirma ter desenvolvido dependência de redes sociais ainda na adolescência, com prejuízos à saúde mental. Segundo a acusação, recursos como rolagem infinita, reprodução automática e algoritmos de recomendação teriam sido projetados para incentivar o uso excessivo.
Considerado histórico, o processo testa a tese de que redes sociais podem ser classificadas como produtos “defeituosos” e responsabilizadas por danos pessoais, em uma estratégia semelhante às ações movidas no passado contra a indústria do tabaco. Outros processos do mesmo tipo devem chegar aos tribunais norte-americanos ao longo do ano.
Sem acordo com as demais empresas, o julgamento seguirá contra Meta, TikTok e YouTube, com a escolha do júri prevista para 27 de janeiro. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deve depor. As empresas negam as acusações e afirmam não haver comprovação científica de uma relação direta entre uso de redes sociais e vício, além de citarem proteções legais previstas na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações.
Embora tenha deixado este caso específico, a Snap ainda responde a outras ações semelhantes, que podem redefinir os limites de responsabilidade das empresas de tecnologia.
