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Portaria sobre tráfego aquaviário gera controvérsias

O Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil promulgaram a Portaria Nº 158/CFAOC, que estabelece diretrizes para a Segurança do Tráfego Aquaviário nas águas sob jurisdição nacional. Essa portaria inclui modificações considerando as condições de seca e os níveis dos rios Amazonas e Solimões, conforme informações da Agência Nacional de Águas (ANA). No entanto, a medida encontrou resistência, com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) expressando preocupações em relação aos impactos negativos que essa ação pode ter no estado.

O deputado Sidney Leite argumentou que a recomendação da portaria está em desacordo com a dinâmica do rio, já que durante o período de vazante, os navios não seriam autorizados a navegar durante a noite. Essa restrição poderia resultar em significativos aumentos de custos para o estado, uma vez que a operação noturna é crucial para otimizar os fluxos logísticos e minimizar despesas.

Além das preocupações sobre a portaria, o deputado aproveitou a oportunidade para abordar a situação da BR 319. Ele pressionou o governo a acelerar a conclusão dessa rodovia, que há anos é prometida, mas enfrenta obstáculos burocráticos que têm dificultado seu avanço.

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