A Prefeitura de Manaus solicitou intervenção da Justiça do Amazonas para deliberar sobre o destino dos materiais dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu, situada na Zona Oeste da capital, que devem ser eliminados. O Ministério Público (MPAM) requereu que o judiciário determine a remoção das estruturas em um prazo de até 15 dias.
No início desta semana, a prefeitura solicitou auxílio do governo estadual para retirar os flutuantes, classificando a situação como “complexa”. Conforme a Procuradoria Geral do Município, a prefeitura “não terá capacidade de retirar os 900 flutuantes sozinha”.
A solicitação ocorreu após o MP requerer que a justiça imponha uma multa de R$ 15 milhões ao município por não ter removido as estruturas do local. O prazo para isso, aliás, expirou em dezembro do ano passado.
Além da multa de R$ 15 milhões, o órgão solicitou à justiça que a prefeitura efetivamente remova os flutuantes dentro de um prazo de 15 dias, sujeito a uma penalidade adicional de R$ 1 milhão.
Entretanto, desta vez, a prefeitura está buscando orientações sobre o destino dos flutuantes desmontados. O procurador Thiago Calandrini dos Anjos destacou a necessidade de a Vara Especializada do Meio Ambiente de Manaus determinar os procedimentos a serem adotados pelo município. Tal medida visa prevenir possíveis indenizações por parte dos proprietários dos flutuantes.
O procurador disse ainda que, a ordem da justiça é que a prefeitura desmonte os flutuantes, mas não há decisão sobre a destinação do material.
“A referida destinação é importante para o Município operacionalizar a retirada dos flutuantes, visto que o desmonte apropriado dos flutuantes para guarnecer o material em determinado local é muito maior quando comparado o desmonte para fins de destruição, ocasião em que o Município não deverá ter qualquer tipo de zelo e cuidado no momento da retirada e do guarnecimento do material”, finalizou.
