O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (4) a redução para 15% do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar, uma medida que deve beneficiar cerca de 40 milhões de estudantes. O anúncio ocorreu na abertura da 6ª edição do Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília (DF), evento que também marcou a entrega do prêmio da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia.
Os alimentos ultraprocessados passam por um longo processo de fabricação e contêm ingredientes que não são comuns na cozinha doméstica, como aditivos para alterar cor, aroma e textura.
O Pnae é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e destina recursos federais para a alimentação de estudantes da rede pública em todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio. O programa atende estados, municípios e o Distrito Federal, além de instituições federais e entidades filantrópicas.
O principal objetivo do programa é estimular hábitos alimentares saudáveis entre crianças e adolescentes, combinando ações de educação alimentar e nutricional com a oferta de refeições equilibradas.
Desde 2017, a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional faz parte do Pnae, promovendo debates sobre alimentação saudável e destacando práticas já aplicadas em escolas públicas de todo o país.
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada no ano passado, revelou que o consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil está relacionado a seis mortes por hora. O levantamento, com base em dados de 2019, apontou 57 mil mortes prematuras associadas a esses produtos, o que equivale a 156 óbitos diários.
Além dos impactos na saúde, o estudo destacou os custos financeiros: o Brasil gasta pelo menos R$ 10,4 bilhões ao ano com tratamentos e outras consequências do consumo excessivo desses produtos. Esse valor inclui despesas diretas com o Sistema Único de Saúde (SUS), aposentadorias precoces e licenças médicas.
Os gastos foram calculados considerando as três doenças crônicas mais comuns relacionadas ao consumo de ultraprocessados:
- Obesidade
- Diabetes tipo 2
- Hipertensão arterial
Segundo o Ministério da Saúde, em 2023:
- 10,2% da população adulta declarou ter diabetes;
- 27,9% relatou hipertensão;
- 24,3% afirmou ter obesidade.
Dos R$ 10,4 bilhões de custos mencionados, R$ 933,5 milhões correspondem a despesas federais com hospitais, ambulatórios e medicamentos. Outros R$ 263 milhões são gastos anuais com a Previdência Social, decorrentes de aposentadorias precoces e afastamentos por problemas de saúde.
A nova medida do governo visa reduzir esses impactos, promovendo uma alimentação mais saudável nas escolas públicas e estimulando mudanças nos hábitos alimentares da população.
