Redemocratização do Brasil completa 40 anos neste sábado

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Neste sábado (15), o Brasil celebra os 40 anos do retorno à democracia, marcando o período democrático mais longo da história do país desde a Proclamação da República, em 1889, após o fim da ditadura militar (1964-1985).

Durante a década de 1970, o regime militar começava a mostrar sinais de enfraquecimento. Em 1974, o presidente Ernesto Geisel anunciou que a abertura política seria feita de forma “lenta, gradual e segura”. Seu sucessor, João Batista Figueiredo, seguiu com o processo, sancionando a Lei da Anistia e encerrando o bipartidarismo.

Em 15 de março de 1985, José Sarney (PMDB) assumiu a Presidência interinamente, após a posse de Tancredo Neves (PMDB), que, devido a problemas de saúde, foi hospitalizado e não pôde assumir o cargo. Sarney tornou-se o primeiro presidente civil após mais de 20 anos de ditadura militar, encerrando o regime autoritário instaurado pelo golpe de 1964.

Apesar da comemoração pela volta da democracia, o país vivia com apreensão o estado de saúde de Tancredo. Na véspera da posse, ele passou por uma cirurgia de emergência, e Sarney foi empossado de forma provisória em uma cerimônia no Congresso Nacional. Aquela madrugada ficou marcada como “a mais longa da República”, devido ao receio de que os militares tentassem um novo golpe, ameaçando o processo de democratização.

Após a cerimônia, Sarney seguiu para o Palácio do Planalto, onde nomeou os 21 novos ministros. Nos dias seguintes, o Brasil acompanhou atentamente o estado de saúde de Tancredo, que não resistiu e faleceu em 21 de abril de 1985, aos 75 anos.

Ainda naquele ano, em 28 de junho, Sarney enviou ao Congresso a proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma nova Constituição. Em novembro, a Emenda Constitucional n.º 26 determinou que a Assembleia se reunisse a partir de 1º de fevereiro de 1987. Após longas discussões, a nova Constituição foi aprovada em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro do mesmo ano, consolidando definitivamente a democracia no Brasil.

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