O governo federal deve anunciar nos próximos dias um programa de assistência técnica especializada voltado para a agricultura indígena. A iniciativa será lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e busca oferecer suporte a comunidades indígenas em suas plantações. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Teixeira revelou que o programa atenderá, inicialmente, povos do Xingu e os guarani kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Segundo o ministro, a proposta complementa outras políticas já existentes para o setor, como a linha de crédito específica para indígenas e quilombolas dentro do Plano Safra.
Atualmente, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece 14 modalidades de financiamento, incluindo as categorias A e A/C, voltadas para indígenas, quilombolas e beneficiários de programas de reforma agrária.
“O Pronaf já contempla os indígenas, com financiamentos de até R$ 50 mil, juros de 5% e desconto de 20% sobre o valor financiado”, explicou o ministro. Ele destacou ainda que a produção agrícola indígena enfrenta desafios burocráticos que dificultam o acesso a essas oportunidades.
Para o ciclo 2024/2025, o Plano Safra conta com R$ 400,59 bilhões em crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Em fevereiro, uma Medida Provisória (MP 1.289/25) destinou R$ 4,17 bilhões em crédito extraordinário ao plano, sendo R$ 3,53 bilhões voltados a operações agropecuárias e R$ 645,7 milhões ao Pronaf.
Dados do governo apontam um aumento significativo nas operações do Pronaf A, com crescimento de 49% no número de contratos e 105% no valor financiado, que saltou de R$ 116 milhões na safra anterior para R$ 239 milhões. No entanto, lideranças indígenas questionam a priorização de recursos para o agronegócio e a falta de verbas para demarcação de terras, argumentando que esses investimentos são essenciais para ações de desintrusão e segurança das áreas indígenas.
No Mato Grosso do Sul, os indígenas terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, da aldeia de Nioaque, foram os primeiros do país a acessar recursos do Pronaf A, conforme informações da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
