O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalizar a estátua “A Justiça”, localizada em frente à Corte, com a inscrição “Perdeu, mané”. O caso havia sido suspenso após o ministro Luiz Fux pedir vista, solicitando mais tempo para análise.
Durante o julgamento de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fux indicou que poderia revisar as penas aplicadas a Débora, gerando especulações entre bolsonaristas a favor da anistia. “Vou fazer uma revisão dessa dosimetria”, afirmou Fux, sugerindo que a definição da pena deve ser baseada na sensibilidade do juiz em relação a cada caso.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia votado pela condenação de Débora, propondo penas de 14 anos de prisão e uma multa de R$ 50 mil. Moraes argumentou que a ré cometeu crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes.
O julgamento será retomado virtualmente pela Primeira Turma do STF nesta sexta-feira, com prazo até 6 de maio para a conclusão do caso, caso não haja novos pedidos de vista ou destaque, que poderia levar a discussão ao plenário físico.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
