Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 112 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação, realizada entre os dias 14 e 18 de julho, inspecionou 18 empreendimentos, dos quais oito apresentavam irregularidades graves. Doze obras foram embargadas total ou parcialmente.
Coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com os auditores, os trabalhadores estavam submetidos a condições precárias: dormiam em alojamentos improvisados dentro dos próprios canteiros de obras, entre materiais de construção, com colchões apoiados em tijolos ou diretamente no chão. Alguns estavam em andares elevados sem proteção contra quedas. A fiscalização também encontrou banheiros improvisados, ausência de chuveiros e refeitórios, e alimentação feita no chão.
Segundo a auditora-fiscal Gislene Stacholski, coordenadora do GEFM, a situação representa uma afronta direta à dignidade humana. “O cenário encontrado viola todas as normas básicas de segurança e saúde do trabalho. São condições degradantes, que configuram crime contra a liberdade e a vida dessas pessoas”, afirmou.
Os trabalhadores foram imediatamente retirados do local e têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial. Eles também foram encaminhados a serviços de assistência social. Cerca de R$ 780 mil em verbas rescisórias já foram pagos, e os empregadores foram notificados a regularizar os vínculos e recolher encargos trabalhistas.
Além disso, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram firmados com o MPT e a DPU, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê.
