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MPF abre inquérito para apurar precariedade em serviço de energia no AM

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil para investigar falhas no fornecimento de energia elétrica em comunidades ribeirinhas de Jutaí, no interior do Amazonas. A apuração mira a concessionária Amazonas Energia, responsável pelo abastecimento na região, diante das frequentes interrupções no serviço.

A decisão, publicada no Diário Oficial do MPF, resulta da conversão de um procedimento preparatório e concentra-se em comunidades localizadas na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Jutaí, como Marauá, Cruzeiro, Bacabal e Vista Alegre.

De acordo com o MPF, as constantes quedas de energia têm prejudicado serviços essenciais, como postos de saúde e escolas, além de comprometer a rotina das famílias que dependem da eletricidade para necessidades básicas.

O inquérito buscará cobrar providências da Amazonas Energia para aprimorar a infraestrutura elétrica, reduzir o tempo de restabelecimento do serviço após interrupções e minimizar a ocorrência de apagões.

A portaria também prevê diligências técnicas para avaliar o estado atual da rede elétrica e identificar os principais problemas. O prazo inicial para conclusão da investigação é de um ano.

A iniciativa reforça a atuação do MPF em defesa das comunidades tradicionais do Amazonas, que ainda enfrentam grandes desafios para acessar serviços públicos essenciais.

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