O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 farmácias e drogarias do Programa Farmácia Popular. A medida, anunciada nesta quarta-feira (6), ocorreu após a retomada da exigência de renovação anual de credenciamento, suspensa desde 2018.
De acordo com a pasta, os estabelecimentos foram desligados por não atualizarem o cadastro ou não apresentarem a documentação obrigatória. Atualmente, cerca de 24 mil unidades continuam credenciadas, oferecendo gratuitamente 41 itens, entre medicamentos e insumos.
Somente no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de brasileiros foram atendidos pelo programa, que tem como meta alcançar 26 milhões de beneficiários até dezembro.
Além dos descredenciamentos, outras 5 mil unidades tiveram suas atividades suspensas após fiscalização identificar indícios de irregularidades. As auditorias analisam 25 indicadores, como frequência na retirada de medicamentos, volume de vendas proporcional à população e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, as ações de controle resultaram na recuperação de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos. Apenas nos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de fraude, uma média de 140 mil por dia.
Em julho, o governo retomou inspeções presenciais em farmácias de 21 estados, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Denúncias de irregularidades podem ser feitas à Ouvidoria do SUS, pelo número 136.
O Farmácia Popular também foi ampliado em 2025. Desde fevereiro, medicamentos e insumos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson passaram a ser distribuídos gratuitamente. Também são oferecidos contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O Ministério da Saúde divulga mensalmente a lista de municípios com vagas abertas para novos credenciamentos. Para participar, as farmácias devem apresentar CNPJ, licença sanitária estadual ou municipal, autorização de funcionamento da Anvisa e certidão de regularidade fiscal.
Segundo a pasta, o objetivo é ampliar a cobertura do programa, garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e combater fraudes no sistema.
