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Justiça cobra plano da Prefeitura para retirada gradual de flutuantes do Tarumã-Açu

A Prefeitura de Manaus se aproxima do prazo final estabelecido pela Justiça para apresentar um plano de retirada gradual dos flutuantes do Tarumã-Açu. A determinação foi expedida em 25 de julho pela Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), que concedeu 30 dias úteis para o município entregar o cronograma. Até agora, não houve manifestação oficial do Executivo.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que defendem soluções mais humanitárias para o cumprimento da decisão. Na mesma data, representantes das instituições discutiram uma minuta de acordo prevendo a remoção em três etapas, com conclusão prevista para 2027.

Segundo a promotora de Justiça Lílian Maria Pires Stone, da 50ª Prodemaph, a primeira fase inclui ações imediatas de combate à poluição e a proibição de novos flutuantes. As etapas seguintes contemplam a retirada de comércios, a criação de uma lei municipal para regulamentar o Tarumã-Açu e, por fim, a remoção de todas as moradias irregulares.

O defensor público Thiago Rosas destacou que o objetivo é conciliar a decisão judicial com medidas que minimizem os impactos sociais, garantindo proteção às famílias que vivem na região.

Enquanto isso, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foi intimado a apresentar relatórios atualizados sobre a qualidade da água e o índice de coliformes termotolerantes no igarapé, que recebe contribuição de outros 11 cursos d’água de Manaus.

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