O Parlamento da Índia aprovou nesta quinta-feira (21) uma lei que proíbe os jogos de azar online, afetando plataformas de pôquer, fantasy sports e aplicativos de críquete que prometem ganhos rápidos. Segundo dados do governo, cerca de um terço da população do país — aproximadamente 450 milhões de pessoas — perde, anualmente, cerca de US$ 2,3 bilhões (R$ 12,6 bilhões) em jogos virtuais.
A legislação, intitulada “Promoção e Regulação dos Jogos Online”, prevê penas de até cinco anos de prisão para pessoas ou empresas que ofereçam serviços de apostas virtuais. O objetivo, de acordo com o governo, é reduzir o vício, os prejuízos financeiros e os impactos sociais associados às plataformas de jogos de azar, muitas vezes baseadas em falsas promessas de enriquecimento rápido.
Apesar da proibição, a lei estabelece exceções para e-sports e jogos educativos, que serão incentivados como parte da economia digital. O primeiro-ministro Narendra Modi afirmou que a medida “promoverá os e-sports e os jogos sociais online” e, ao mesmo tempo, “protegerá a sociedade dos efeitos nocivos dos jogos de azar virtuais”.
Representantes da indústria de jogos online haviam defendido uma regulamentação com tributação, argumentando que a proibição total poderia levar milhões de usuários a plataformas estrangeiras e não regulamentadas, dificultando o controle do setor.
Por outro lado, defensores da lei destacam os elevados custos sociais do vício em jogos de azar, incluindo casos extremos e suicídios. O governo também citou a medida como parte de sua estratégia para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, apontando que plataformas de apostas online podem ser usadas para atividades ilícitas.
