A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima semana os primeiros depoimentos de testemunhas no processo de cassação da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). As oitivas ocorrerão na quarta-feira (10): o hacker Walter Delgatti Netto deporá às 10h, e o assistente técnico da defesa Michel Spiero, às 14h.
Delgatti foi indicado por ter sido condenado junto com Zambelli. A defesa da parlamentar defende a oitiva do hacker, considerado “delator que constitui a base das acusações”, como “imperiosa”. Já Spiero foi chamado para demonstrar o que os advogados classificam como “cerceamento da defesa” na ação penal que levou à condenação de Zambelli. Ambas as participações estão confirmadas pela CCJ.
Outras testemunhas indicadas pela deputada ainda não tiveram depoimentos agendados. Entre elas estão o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o delegado da Polícia Federal Flávio Vietez Reis e Felipe Monteiro, responsável pelos relatórios técnicos do caso.
Recentemente, a defesa acrescentou ao processo o perito judicial Eduardo Tagliaferro e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, ambos residentes no exterior e com pedidos de extradição em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Zambelli também solicitou ser ouvida por videoconferência. A deputada está fora do Brasil desde maio, quando deixou o país após sua condenação. Ela foi presa em 29 de julho e atualmente cumpre detenção em Rebibbia, Roma, na Itália.
O relator do processo na CCJ é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Zambelli apresentou defesa escrita à comissão em 2 de julho. A defesa ainda solicitou acareação entre a deputada e Delgatti, pedido indeferido por ausência de previsão regimental.
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, que também determina a perda do mandato, transitou em julgado. Em 12 de junho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à CCJ a decisão do STF para que a perda do mandato fosse analisada pela comissão.
