O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (20), licença ambiental que autoriza a Petrobras a iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Foz do Rio Amazonas, região conhecida como Margem Equatorial. A estatal informou que os trabalhos começarão de forma imediata e devem durar cerca de cinco meses.
Em nota, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a autorização é resultado de quase cinco anos de tratativas com diferentes esferas de governo e órgãos ambientais. “A emissão da licença representa um marco importante para o desenvolvimento do país, com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”, declarou.
A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada uma nova fronteira para a exploração de petróleo e gás natural. Segundo o plano de negócios da companhia, a Petrobras pretende investir mais de US$ 3 bilhões na região até 2028, com a perfuração de 16 poços.
A decisão do Ibama ocorre a menos de um mês da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA). O governo federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vinha pressionando o órgão pela liberação do projeto, apoiado também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ambientalistas reagiram com preocupação à medida, alertando para os riscos ambientais da exploração na região. Pesquisas apontam a presença de um recife de corais de aproximadamente 10 mil km² na Foz do Amazonas, além da proximidade da área com terras indígenas no Amapá. Organizações classificaram a liberação como “desastrosa” e cogitam acionar a Justiça para tentar barrar a licença.
Em comunicado, o Ibama afirmou que a autorização foi concedida após “um rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu audiências públicas, inspeções de campo e avaliações técnicas conjuntas com a Petrobras.
Segundo o órgão, o projeto passou por diversas melhorias desde a negativa anterior, em maio de 2023. Entre os ajustes, estão a criação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP) — que se soma ao já existente em Belém (PA) — e o reforço do plano de resposta a emergências, com novas embarcações para atendimento à fauna atingida e ações costeiras.
A Petrobras afirma que o objetivo inicial é coletar dados geológicos que indiquem o potencial econômico de petróleo e gás na região.
