A Polícia Federal (PF) alertou que a emissão de passaportes poderá ser interrompida a partir de 3 de novembro, caso não receba um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões do governo federal. O órgão alega que o orçamento destinado ao serviço está praticamente esgotado.
O alerta foi formalizado em um ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Planejamento e Orçamento. No documento, Rodrigues afirma que 95% dos recursos previstos já foram comprometidos, e sem a liberação imediata do valor solicitado, “não haverá alternativa senão a paralisação da emissão de passaportes”.
A PF também informou que, sem o repasse, não será possível manter contratos com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos documentos, nem pagar empresas terceirizadas que atuam em áreas como controle de fronteiras, registro de estrangeiros e manutenção de sistemas de tráfego internacional.
Em nota, o Ministério da Justiça declarou que está atuando “de forma ativa e coordenada” com a equipe econômica para garantir a continuidade do serviço e minimizar impactos à população.
Essa não seria a primeira vez que o serviço sofre interrupção por falta de verba. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, a emissão de passaportes também foi suspensa temporariamente devido ao esgotamento dos recursos disponíveis.
