O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra sete magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acusados de envolvimento em um esquema de decisões judiciais fraudulentas. Entre os investigados está a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney e ex-corregedora-geral do tribunal. Os magistrados que ainda estavam em atividade foram afastados de suas funções.
A medida foi aprovada por unanimidade na sessão do CNJ realizada na última terça-feira (11). O corregedor nacional de Justiça e relator do caso, ministro Mauro Luiz Campbell, afirmou que as apurações revelaram uma “organização criminosa estruturada”, responsável por manipular processos e favorecer decisões ilegais relativas ao Banco do Nordeste, mediante o pagamento de propina.
O esquema teria como figura-chave Francisco Xavier de Sousa Filho, ex-advogado do Banco do Nordeste, que ingressava com processos artificiais para justificar solicitações de honorários. De acordo com o CNJ, desembargadores e juízes direcionavam os casos e emitiam decisões alinhadas aos interesses do advogado.
Além de Nelma Sarney, foram afastados os desembargadores Marcelino Chaves (aposentado), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida Filho, e os juízes Sidney Cardoso Ramos (aposentado), Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.
Segundo Campbell, Nelma Sarney teria usado sua posição de corregedora-geral para encaminhar processos a magistrados dispostos a participar das práticas ilícitas. O caso também segue sob investigação criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
