O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos réus envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
A inclusão do caso na pauta atende a solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. A definição das datas ocorre após o encerramento da fase de instrução, que reuniu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelas assistências de acusação e pelas defesas.
Réus e crimes atribuídos
São réus no processo:
Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ;
Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
Ronald Paulo Alves Pereira, major da PM;
Robson Calixto Fonseca.
Todos estão presos e respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Eles são acusados de envolvimento direto no planejamento e na execução do atentado que matou Marielle e Anderson e na tentativa de homicídio da assessora Fernanda Gonçalves.
A denúncia, aceita integralmente pela Primeira Turma, aponta que os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira atuaram na organização e execução do crime, enquanto Robson Calixto teria colaborado com o grupo criminoso.
Avanços do caso
O crime ficou sem desfecho por quase seis anos, até que uma operação da Polícia Federal, em março de 2024, levou à prisão dos suspeitos de mandarem matar a vereadora. As investigações avançaram após a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, autor dos disparos.
Com todos os réus detidos, o julgamento no STF será o próximo passo para a conclusão do caso.
