Mesmo detido desde outubro por suspeita de envolvimento em um esquema de “rachadinha”, o vereador Rosinaldo Bual (Agir) continua exercendo o mandato de forma oficial e recebendo salário integral na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar, aliado do prefeito David Almeida (Avante), está preso preventivamente após a operação Face Oculta, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
De acordo com o Gaeco, Bual exigia parte dos salários de seus assessores e promovia constante troca de servidores para manter as práticas ilícitas. Apesar das acusações, a CMM não abriu processo disciplinar e apenas formalizou seu afastamento temporário por determinação do presidente da Casa, vereador David Reis (Avante).
Levantamento da Câmara mostra que o parlamentar continua recebendo R$ 26 mil brutos, o equivalente a R$ 19.127,52 líquidos.
Em novembro, os vereadores rejeitaram, por 21 votos a 11, o requerimento apresentado por Rodrigo Guedes (PP) que solicitava a cassação de Bual. O resultado manteve o parlamentar no cargo, mesmo após dois meses de prisão.
A permanência do vereador motivou o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) a protocolar uma Notícia de Fato no MPAM, denunciando possível omissão de David Reis no encaminhamento do pedido de cassação. Segundo a entidade, o presidente da Câmara não submeteu a representação ao plenário, contrariando normas do regimento interno.
Em nota, o comitê afirmou que a situação compromete a imagem do Legislativo. “A credibilidade do Poder Legislativo é essencial à democracia. A falta de ação diante de indícios de irregularidades transmite à sociedade sinais de tolerância com práticas que ferem o patrimônio público”, destacou o grupo.
O CACC pede que o Ministério Público avalie a conduta da Mesa Diretora e tome medidas para assegurar transparência e legalidade.
