O Senado Federal intensificou as articulações para votar ainda em 2025 a proposta que atualiza a Lei do Impeachment. A movimentação ganhou força após a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados da Corte.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a defender publicamente que o projeto avance já em dezembro, antes do recesso parlamentar. O próximo passo será a inclusão do texto na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora a data ainda não tenha sido formalizada, há expectativa de que a proposta seja apresentada na próxima quarta-feira (10), segundo apurado pelo R7.
A versão que será avaliada pela CCJ já está concluída e pode ser publicada ainda nesta sexta-feira (5). O texto foi elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), com base em proposta apresentada em 2023 pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre os principais pontos, o projeto amplia a lista de autoridades passíveis de impeachment e define prazos específicos para análise dos pedidos, buscando dar mais clareza e celeridade ao processo.
