A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), a autorização para que a Prefeitura de Manaus contraia um empréstimo de até US$ 195 milhões , aproximadamente R$ 1 bilhão , junto ao Banco Mundial. A medida integra a Mensagem 103/2025, enviada pelo prefeito David Almeida (Avante), e recebeu 27 votos favoráveis e seis contrários.
De acordo com a proposta, os recursos não serão destinados a novos gastos, mas à substituição de dívidas internas consideradas mais caras, no âmbito do Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus (Proefis Manaus). O objetivo é reduzir encargos financeiros e ampliar o prazo de pagamento das atuais obrigações do município.
Votaram contra a autorização os vereadores Rodrigo Guedes (Progressistas), Ivo Neto (PMB), Thayssa Lippy (PRD), Coronel Rosses (PL), Sargento Salazar (PL) e Capitão Carpê (Republicanos).
Segundo o texto encaminhado ao Legislativo, o valor obtido será aplicado integralmente na reestruturação de débitos, substituindo contratos antigos por um financiamento de longo prazo com condições mais vantajosas. A prefeitura afirma que a operação busca “melhorar a saúde fiscal do município” ao reduzir juros e encargos.
A mensagem foi enviada em regime de urgência, sob a justificativa de que o tema tem relevância direta para o equilíbrio das contas públicas. O documento foi assinado no dia 5 de dezembro.
Em nota, o Executivo municipal reforçou que a operação não representa um novo endividamento, mas uma troca de dívidas por um contrato com juros menores. Segundo a prefeitura, o acordo com o Banco Mundial deverá resultar em:
- Economia de cerca de R$ 100 milhões devido à queda nos juros;
- Abertura de R$ 900 milhões em espaço fiscal nos primeiros sete anos;
- Alívio de R$ 200 milhões já no primeiro ano do acordo;
- Maior disponibilidade de recursos para investimentos em obras e serviços.
O governo municipal também destacou que a parceria inclui apoio a projetos de bioeconomia, crédito de carbono, saneamento, construções sustentáveis e ações de adaptação climática pelo Programa de Parcerias de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus).
A Prefeitura de Manaus afirmou ainda que a operação segue parâmetros de responsabilidade fiscal e não deve provocar impactos negativos nas contas do município.
