Após mais de 25 anos de negociações, o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode registrar avanços nesta terça-feira (16), com o início de votações no Parlamento Europeu que devem definir os próximos passos do tratado.
As tratativas começaram em 1999 e foram concluídas no fim de 2024, durante a cúpula do Mercosul no Uruguai. O acordo prevê ampla redução de tarifas entre os dois blocos. Pela proposta, a União Europeia eliminará taxas de importação sobre 77% dos produtos agropecuários adquiridos do Mercosul, enquanto o bloco sul-americano se compromete a retirar tarifas de 91% dos produtos importados da UE.
Os eurodeputados analisam medidas de salvaguarda destinadas a proteger setores do agronegócio europeu. As propostas permitem a suspensão temporária de benefícios comerciais caso as importações do Mercosul provoquem prejuízos significativos a produtores da UE. O texto já recebeu aval da Comissão de Comércio Internacional.
Se aprovado pela maioria dos 720 parlamentares, o processo seguirá para o Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado e de governo dos 27 países do bloco, que se reúne nos dias 18 e 19 de dezembro. Para a ratificação, será necessário o apoio de ao menos 15 países, representando 65% da população europeia.
A expectativa é que as votações avancem antes da próxima cúpula do Mercosul, marcada para sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), que deve contar com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para a assinatura final do tratado.
Apesar do avanço, o acordo enfrenta resistência, especialmente da França. O governo francês solicitou o adiamento da votação, alegando que o texto não contempla plenamente exigências ambientais, sanitárias e de proteção aos agricultores locais. Em meio a protestos no país, a Assembleia Nacional aprovou uma resolução pedindo que o governo do presidente Emmanuel Macron rejeite o tratado.
No Brasil, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a assinatura do acordo ainda em dezembro. Segundo ele, eventuais ajustes devem ser feitos após a entrada em vigor do tratado. “Não adianta buscar um acordo perfeito. Foram mais de 25 anos de negociação. É preciso implementar e aperfeiçoar gradualmente”, afirmou.
