O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (3) que projetos relacionados ao combate aos maus-tratos a animais terão tramitação prioritária no Congresso Nacional. Segundo ele, a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar as propostas em andamento para dar celeridade à análise, além de articular com a Câmara dos Deputados o avanço de matérias já aprovadas pelo Senado.
O anúncio ocorreu após manifestações de senadores sobre o caso do cão Orelha, cachorro comunitário que foi torturado em Santa Catarina e precisou ser sacrificado no dia 5 de janeiro. O episódio ganhou ampla repercussão nas redes sociais, e a Polícia Civil investiga a participação de adolescentes no crime.
Durante a sessão plenária, Alcolumbre afirmou que o Senado vai se debruçar sobre as propostas em tramitação. “Vamos entender esses projetos e lhes dar o andamento devido”, declarou.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a comoção causada pelo crime em Santa Catarina e em todo o país. Para ele, o caso fere o sentimento de humanidade da sociedade. Já o senador Alan Rick (Republicanos-AC) afirmou que o episódio evidencia a necessidade de avanços na legislação de proteção animal.
O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu que o tema ganhe espaço prioritário na pauta do Congresso e sugeriu um acordo para a votação exclusiva de projetos voltados à causa animal.
Entre as propostas em discussão, o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 172/2026, que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos a animais. A ideia é tornar obrigatória a consulta ao cadastro antes da transferência de guarda, posse ou propriedade de animais.
O senador Humberto Costa (PT-PE) informou que vai pedir urgência na tramitação do PL 4.363/2025, de sua autoria, que aumenta as penas para crimes de maus-tratos. Segundo ele, a proposta atende a uma demanda social por maior proteção aos animais, reconhecidos como seres sencientes.
Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou que a crueldade contra animais é crime e destacou o Projeto de Lei 2.950/2019, que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta já foi aprovada no Senado, mas retornou à Casa após alterações feitas pela Câmara.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pediu apoio do presidente do Senado para que projetos aprovados na Casa avancem na Câmara dos Deputados. Entre eles estão propostas que aumentam penas para maus-tratos, instituem o Dia Nacional da Castração de Animais e proíbem o uso de fogos de artifício com estampido.
