O retoma as atividades nesta semana após o recesso de Carnaval com uma agenda carregada de temas considerados prioritários para o governo e de forte repercussão política. Entre os destaques estão o avanço do acordo entre Mercosul e União Europeia, a proposta de fim da escala 6×1, a regulamentação do trabalho por aplicativos e os desdobramentos do Caso Master.
Com o calendário eleitoral de 2026 prevendo impacto direto no funcionamento da Casa no segundo semestre, parlamentares avaliam que o ano legislativo será encurtado. A estratégia é acelerar votações ainda no primeiro semestre para evitar o esvaziamento provocado pelas eleições.
O Palácio do Planalto busca garantir a aprovação da proposta que extingue a escala 6×1, medida tratada como relevante para a agenda política do presidente (PT). O presidente da Câmara, (Republicanos-PB), encaminhou duas propostas sobre o tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramitam conjuntamente. A definição do relator ainda é aguardada.
Outro ponto previsto para avançar é o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho por aplicativos. O parecer do relator (Republicanos-PE), apresentado no fim do ano passado, pode ser analisado por comissão especial nos próximos dias.
No cenário internacional, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul deve votar o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O tratado foi concluído após 25 anos de negociações e é considerado estratégico para ampliar as relações comerciais entre os blocos.
Também permanecem pendentes no plenário propostas como a criação de um regime especial de tributação para empresas de tecnologia e datacenters, além da regulação concorrencial das plataformas digitais.
O Projeto de Lei Antifacção, de iniciativa do Executivo, voltou à Câmara após alterações feitas pelo Senado. Como tramita em regime de urgência constitucional, o texto pode trancar a pauta de votações. O deputado (PP-SP) foi mantido na relatoria por decisão de Hugo Motta, o que gerou críticas da oposição, que questiona mudanças promovidas no conteúdo original.
No campo das investigações sobre fraudes no INSS, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito aguardava o depoimento do empresário , proprietário do Banco Master. A oitiva prevista foi cancelada pela defesa, mas o empresário ainda pode ser ouvido no Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador (MDB-AL), acompanha o caso. Paralelamente, a CPI do Crime Organizado deve analisar requerimentos que incluem a possibilidade de convocação de ministros do (STF) e familiares no âmbito das apurações.
Diante de uma agenda extensa e sensível, o Congresso inicia a semana com expectativa de intensificação dos debates e esforço concentrado para deliberar matérias consideradas prioritárias antes do avanço do calendário eleitoral.
