A 4ª Vara Criminal de Manaus deu continuidade, nesta quarta-feira (11), ao segundo dia de julgamento dos réus investigados na Operação Sanguessuga, que apura um esquema de corrupção envolvendo servidores e colaboradores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Deflagrada em 2020 pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), a operação desarticulou uma rede formada por servidores públicos e despachantes que atuavam em conluio para viabilizar a emissão irregular de documentos de veículos beneficiados por incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, sem a devida restrição de circulação.
De acordo com as investigações, o esquema permitia que frotas de picapes adquiridas com descontos de até R$ 30 mil, decorrentes de isenções tributárias, fossem enviadas para outros estados do país. Esses veículos, no entanto, deveriam permanecer em circulação apenas dentro da área da Zona Franca enquanto estivesse vigente a restrição registrada nos documentos.
Para burlar o sistema, os envolvidos retiravam os gravames que limitavam a circulação, possibilitando que grupos empresariais comprassem os veículos por valores abaixo dos praticados no mercado nacional e os transferissem para fora do Amazonas sem o pagamento dos tributos devidos.
Segundo o Ministério Público, o esquema teria causado um prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos, em razão da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Apontado como um dos principais envolvidos, Aristóteles Benacon, servidor do Detran-AM à época dos fatos, recebia salário de pouco mais de R$ 1,3 mil, mas, conforme a investigação, mantinha um padrão de vida incompatível com a renda. Ele teria realizado diversas viagens internacionais e possuía, na época, mais de dez veículos de luxo registrados em seu nome.
Após obter o direito de responder ao processo em liberdade, Benacon teria se mudado para os Estados Unidos, onde passou a residir com a companheira, Laura Jordane. Ambos retornaram a Manaus para participar do julgamento e respondem ao processo como réus. Caso sejam condenados, poderão enfrentar restrições para retornar ao exterior.
Além do casal, outras 26 pessoas também estão sendo julgadas no processo. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
Durante a sessão desta quarta-feira, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa. A previsão é que até o fim desta quinta-feira (12) todos os 28 réus sejam interrogados pela Justiça.
