O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros começam a ser julgados nesta segunda-feira (23) pelo Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro. O processo marca uma das etapas finais de um dos casos de maior repercussão envolvendo violência contra criança no país.
Henry Borel, de 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca. Inicialmente, o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, laudos do Instituto Médico Legal (IML) identificaram 23 lesões no corpo do menino, descartando a versão apresentada.
De acordo com as investigações, a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente. A acusação sustenta que a criança foi submetida a agressões e tortura horas antes de morrer.
Jairinho é apontado como o autor das agressões e responde por homicídio triplamente qualificado e tortura. Já Monique Medeiros é acusada de omissão imprópria, por, segundo o Ministério Público, não ter impedido as violências mesmo após sinais anteriores de agressão contra o filho.
Ambos estão presos preventivamente desde abril de 2021. O julgamento deve se estender por vários dias e inclui depoimentos de testemunhas, análise de provas periciais, interrogatório dos réus e debates entre acusação e defesa.
As defesas negam as acusações e contestam a interpretação dos laudos técnicos.
O caso voltou recentemente ao debate público com o lançamento do documentário “Caso Henry Borel: A Marca da Maldade”. Especialistas apontam que o julgamento também tem relevância na aplicação da Lei Henry Borel, que endureceu punições para crimes contra menores de 14 anos.
O pai da criança, Leniel Borel, atua como assistente de acusação e acompanha o julgamento. Ele afirma esperar que o júri reconheça a gravidade do crime e responsabilize os acusados.
Jairinho teve o mandato de vereador cassado em junho de 2021 pela Câmara Municipal do Rio. Em 2024, o Tribunal de Justiça do Rio manteve, por unanimidade, a perda do cargo após recurso da defesa.
