A classificação do pirarucu como espécie exótica invasora fora de sua área natural, determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), provocou reação imediata entre produtores e entidades da aquicultura. A medida foi estabelecida por meio de instrução normativa publicada em 2026.
Reconhecido como uma das espécies mais promissoras da piscicultura brasileira, o pirarucu apresenta produção consolidada em diversos estados e potencial de expansão tanto no mercado interno quanto no internacional. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país produziu 1,7 milhão de quilos do peixe em 2024, com destaque para Rondônia, Pará e Amazonas.
Com a nova norma, o setor teme possíveis restrições à criação e comercialização da espécie fora da região amazônica, o que pode impactar investimentos e comprometer o planejamento produtivo.
A decisão também gerou surpresa entre representantes da cadeia produtiva, já que o tema ainda estava em discussão em instâncias técnicas. A Associação Brasileira da Piscicultura criticou a ausência de diálogo prévio e alinhamento institucional antes da publicação da medida.
Para o presidente da entidade, Francisco Medeiros, a classificação gera insegurança jurídica e contradições nas políticas públicas. Ele defende que, por ser uma espécie nativa do Brasil, o enquadramento como exótica fora da Amazônia cria distorções legais e conceituais.
Outro ponto de alerta é o possível efeito da decisão sobre outras espécies cultivadas, como tilápia e tambaqui, que, segundo produtores, também poderiam ser alvo de restrições futuras, ampliando a incerteza regulatória no setor.
Além disso, o segmento aponta incoerências na atuação do órgão ambiental, uma vez que o pirarucu também aparece em listas de espécies ameaçadas em determinados contextos, ao mesmo tempo em que pode sofrer limitações fora de sua área de origem.
Diante do cenário, a Associação Brasileira da Piscicultura defende a revisão da norma e maior participação do Ministério da Pesca e Aquicultura nas discussões. A entidade reforça a necessidade de políticas públicas baseadas em critérios técnicos e previsibilidade para garantir segurança aos produtores.
A expectativa é que o tema permaneça em debate nas próximas semanas, com possibilidade de reavaliação da medida e intensificação do diálogo entre o governo e o setor produtivo.
