A Justiça do Amazonas determinou a revogação da prisão preventiva do médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um bebê durante um parto em Eirunepé, no interior do estado. A decisão, assinada na segunda-feira (6), permite que ele responda ao processo em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares.
O caso ocorreu em 22 de novembro de 2025. De acordo com as investigações, o médico estava de sobreaviso, mas não atendeu aos chamados da equipe durante o trabalho de parto, chegando à unidade de saúde horas depois. O recém-nascido morreu. Imagens anexadas ao inquérito indicam que o profissional estaria em um bar antes do ocorrido. Após o episódio, ele deixou o município e foi localizado posteriormente pela Polícia Federal em Manaus.
Na decisão, o magistrado destacou que o investigado permaneceu preso por cerca de 130 dias e que houve demora na condução do processo por fatores externos à defesa, como a ausência de promotor em audiência, o que provocou o adiamento da instrução sem previsão de nova data.
O juiz avaliou que a manutenção da prisão preventiva seria desproporcional diante do cenário e poderia configurar antecipação de pena. Também ressaltou que parte das testemunhas já foi ouvida, reduzindo o risco de interferência nas investigações.
Com a soltura, foram impostas medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar Manaus sem autorização judicial e a restrição de contato com testemunhas.
Em decisão anterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado habeas corpus e mantido a prisão preventiva, considerando a gravidade do caso, além do risco de fuga e de interferência no processo.
A defesa do médico sustenta que a prisão era ilegal e aponta demora na tramitação do caso. O advogado também afirma haver inconsistências no inquérito, destacando que a causa da morte foi classificada como indeterminada, diferente do entendimento inicial.
