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Horas extras acima do teto marcam contracheques na Câmara dos Deputados

Informações do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados apontam que servidores da alta cúpula administrativa receberam valores expressivos em horas extras no início de 2026. O levantamento, divulgado pelo Metrópoles, levanta dúvidas sobre a compatibilidade entre os montantes pagos e os limites estabelecidos pelas normas internas da Casa.

Em março, o diretor-geral Guilherme Barbosa Brandão recebeu R$ 22.931,04 em horas extras. Pelas regras vigentes, que permitem até duas horas adicionais por dia útil , o valor só seria possível com a realização de extensas jornadas em fins de semana, chegando a até 25 horas extras por dia.

O advogado-adjunto Daniel Borges de Morais também aparece entre os maiores beneficiados, com R$ 17.178,61 no mesmo mês. Mesmo considerando o limite semanal de dez horas extras, ainda haveria diferença de cerca de R$ 5 mil para alcançar o total registrado.

Já o diretor administrativo Mauro Limeira Mena Barreto recebeu R$ 21.807,56 sob a rubrica “outras remunerações eventuais”, que inclui horas extras. Para atingir esse valor dentro das regras, seria necessário extrapolar significativamente a carga adicional permitida, incluindo trabalho intenso aos fins de semana.

Dados obtidos sob reserva indicam que cerca de 70 servidores receberam mais de R$ 10 mil em adicionais do tipo.

O maior volume acumulado é de Daniel Borges de Morais, que soma R$ 428 mil em horas extras desde 2023. Somente em 2025, ele recebeu R$ 171,4 mil.

O recorde mensal também pertence ao servidor: em dezembro de 2024, foram R$ 33,5 mil pagos em horas extras, superando o salário-base do período. Pelas regras internas, mesmo com jornadas extras diárias, o teto seria de R$ 11,1 mil, o que indicaria a necessidade de trabalho contínuo durante todos os dias do mês.

Outros integrantes da cúpula também registraram valores elevados em 2025, como Guilherme Brandão (R$ 157,8 mil), Mauro Barreto (R$ 151,7 mil) e o diretor de tecnologia da informação, Sebastião Neiva Filho (R$ 134 mil).

Funcionários da Câmara, sob condição de anonimato, questionam a viabilidade dessas jornadas. Segundo eles, diretores dependem do apoio de equipes para dar andamento a processos, o que dificultaria a atuação efetiva em fins de semana.

O coordenador da Comissão Permanente de Disciplina (Coped), Thiago de Matos Lauria, também recebeu R$ 22 mil em dezembro do ano passado na mesma categoria de remuneração.

Em nota, a Câmara dos Deputados afirmou que os servidores exercem jornadas superiores a 40 horas semanais e que o controle de frequência é feito por sistema eletrônico biométrico, inclusive aos fins de semana. Segundo a instituição, todos os pagamentos de horas extras passam por autorização prévia, justificativa formal e registro no ponto, em conformidade com a legislação e normas internas.

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