A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A matéria, que já passou pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB), e segue para votação no plenário.
A proposta estabelece uma instituição com modelo multicampi, com sede em Brasília e unidades distribuídas pelo país, voltadas às especificidades dos povos indígenas. O projeto prevê a integração entre saberes tradicionais e ensino acadêmico, com foco em áreas como gestão territorial, saúde coletiva e educação.
O texto também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas, além de garantir autonomia para processos seletivos próprios, com reserva mínima de vagas para estudantes indígenas. A previsão inicial é de atendimento a cerca de 2,8 mil alunos nos primeiros quatro anos.
No parecer, Braga destacou que a iniciativa representa um avanço na promoção de uma educação superior intercultural e no enfrentamento de desafios históricos, como o acesso e a permanência de indígenas nas universidades. O senador citou dados do Censo 2022, que apontam crescimento de 88,8% da população indígena na última década.
A expectativa é que a universidade inicie suas atividades em 2027, com a proposta de contribuir para a formação profissional e o fortalecimento das comunidades indígenas em todo o país.
