O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), lançou nesta quarta-feira (6) um edital de chamada pública voltado ao pagamento por serviços ambientais (PSA) para o manejo sustentável do pirarucu no Amazonas.
A iniciativa integra o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade e tem como objetivo reconhecer e remunerar comunidades tradicionais que atuam na preservação da espécie em áreas protegidas.
O edital é destinado à habilitação de associações, cooperativas e colônias de pescadores que já desenvolvem o manejo sustentável do pirarucu, atividade regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para participar, as organizações devem estar formalmente constituídas, comprovar atuação na atividade e possuir vínculo com unidades de manejo autorizadas para os anos de 2025 e 2026.
As inscrições serão realizadas em duas etapas: o cadastro do representante no portal Gov.br e o registro da organização no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), da Conab. O edital completo está disponível no site oficial do MMA.
Atualmente, o manejo sustentável do pirarucu no Amazonas envolve cerca de 5,5 mil trabalhadores organizados em mais de 40 entidades comunitárias. A atividade ocorre em 41 áreas protegidas, incluindo Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que somam mais de 20 milhões de hectares. Nessas regiões, aproximadamente 2,6 mil ambientes aquáticos são monitorados, com uma população estimada de 1,2 milhão de pirarucus.
O programa contará com investimento de cerca de R$ 7 milhões em 2026, com recursos oriundos de resultados do REDD+ e financiamento do Green Climate Fund, no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A ação reforça o papel da bioeconomia como alternativa para geração de renda sustentável, aliando conservação ambiental e valorização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais na Amazônia.
Fonte: D24am
