A União Europeia decidiu retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal ao bloco, medida que provocou reação imediata do governo brasileiro. A decisão entra em vigor em 3 de setembro e afeta a comercialização de carnes e outros produtos destinados ao consumo humano.
Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira (12), os ministérios da Agricultura e Pecuária, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmaram ter recebido a decisão com “surpresa” e anunciaram que irão adotar medidas para tentar reverter o veto.
De acordo com a Comissão Europeia, o Brasil deixou de atender exigências relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos durante o ciclo de vida dos animais exportados para o mercado europeu. A legislação do bloco proíbe a utilização dessas substâncias para estimular crescimento ou elevar a produtividade animal.
Com a suspensão, o Brasil perderá autorização para exportar animais vivos e produtos derivados, como bovinos, aves, ovos, mel, produtos de aquicultura e outros itens de origem animal.
Apesar da restrição, o governo brasileiro ressaltou que as exportações continuarão normalmente até a entrada em vigor da medida. O Executivo também destacou que o país possui um sistema sanitário reconhecido internacionalmente e mantém relações comerciais com o mercado europeu há cerca de quatro décadas.
O embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, se reunirá com autoridades sanitárias do bloco para buscar esclarecimentos e discutir alternativas para reverter a decisão. Segundo o diplomata, houve falta de diálogo mais frequente entre as partes durante o processo.
A Comissão Europeia informou que o Brasil poderá voltar à lista de países autorizados assim que comprovar adequação às normas sanitárias exigidas pelo bloco.
