Por José Rocha – Foi uma das mais importantes profissões na cidade de Manaus: o despachante aduaneiro era o intermediário entre importadores e exportadores, responsável por liberar mercadorias nacionais e estrangeiras que chegavam e partiam do Porto de Manaus e do Aeroporto. Era exercida por uma classe muito seleta, conhecida e respeitada na cidade.
Tudo começou com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, fugindo da perseguição militar do francês Napoleão Bonaparte. Veio escoltada pela esquadra inglesa e, em contrapartida, a Coroa foi forçada a abrir o mercado brasileiro às nações amigas, inundando o país com produtos “made in England”. Assim surgiu a profissão de despachante aduaneiro.
Esse ofício consta na Classificação Brasileira de Ocupações e foi oficialmente previsto no Decreto nº 2.647, de 18 de setembro de 1850, sendo auxiliado pelo Ajudante de Despachante Aduaneiro. Em 2009, a Receita Federal do Brasil alterou a regulamentação desses profissionais por meio do Decreto nº 6.759, passando a exigir exame de qualificação técnica.
O despachante é um agente comercial que desembaraça (libera) mercadorias e bagagens, paga fretes e recolhe impostos junto à aduana (repartição pública responsável pela vistoria de mercadorias e cobrança de direitos de entrada e saída), à Secretaria da Fazenda e a outros órgãos públicos. Atua mediante procuração outorgada pelos interessados e credenciamento junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).
Com o boom da exportação da borracha in natura (1º Ciclo, entre 1879 e 1912), Manaus tornou-se uma das cidades mais ricas do Brasil, conhecida como a “Paris dos Trópicos”. A cidade foi inundada por produtos europeus, tornando primordial a atuação dos despachantes para desintrincar os trâmites burocráticos e permitir que essas mercadorias chegassem às prateleiras das lojas chiques locais.
Com a queda da exportação da borracha e as duas guerras mundiais, Manaus ficou abandonada, escura e maltratada. Ainda assim, sobreviveu com a exportação de castanha-do-Brasil, juta, piaçava, sorva, óleos de andiroba e copaíba, além de outros produtos da floresta, importando apenas alguns itens essenciais. Isso deu algum fôlego à profissão.
Na década de 1950, o deputado federal Francisco Pereira (o Pereirinha) conseguiu aprovar uma lei tornando Manaus um porto livre de importação (Zona Franca), com suspensão dos tributos federais (Imposto de Importação e Exportação). A medida foi reformulada e ampliada pelo Decreto-Lei nº 288/1967, revitalizando a profissão de despachante.
Quase todas as atividades desses profissionais se concentravam no Prédio da Alfândega (um dos primeiros pré-fabricados do mundo, construído pelos ingleses e inaugurado pelo presidente Afonso Pena em 1906) e nos armazéns do Porto de Manaus (Roadway). Hoje, tudo é feito online, com liberações nos terminais alfandegados de cargas.
Tive contato direto com eles, pois também atuei na área, realizando serviços aduaneiros para empresas comerciais. Lembro-me dos despachantes Empédocles Antony e Guerra: andavam de paletó e gravata, pareciam advogados no fórum, conheciam profundamente a legislação aduaneira e davam verdadeiras aulas aos fiscais da Receita Federal. Outro famoso foi José Ayrton Pinheiro, fundador de uma emissora local de televisão.
Com o tempo, a profissão quase desapareceu, já que a legislação passou a permitir que as próprias empresas realizassem seus despachos aduaneiros. Muitos despachantes se uniram e formaram comissárias de despachos, que até hoje faturam alto com a liberação de mercadorias para o Polo Industrial de Manaus. As mais fortes são a Codama Comissária de Despachos e a DMarcos.
Os despachantes tornaram-se fortes, ricos e poderosos. Fundaram o Sindicato dos Despachantes do Amazonas e criaram a “Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Despachantes do Estado do Amazonas”, cuja diretoria era composta por: Presidente Ícaro de Carvalho; 1º Secretário Geraldo Dantas; 2º Secretário Thomaz Amazonino Aguiar; Tesoureiro Carlos Gonçalves Filho.
Tinham tantos recursos que construíram um pequeno conjunto de casas (tipo bangalô) na Avenida Constantino Nery, na entrada do bairro de São Jorge. O termo bangalô vem de “bengali” (casa no estilo de Bengala, Índia), designando uma residência térrea com varanda. Tornou-se popular nos EUA e simbolizava status e requinte.
O conjunto ocupava uma quadra inteira da Avenida Constantino Nery (até meados da década de 1970 chamada Avenida João Coelho), entre o início da Avenida São Jorge (Drogaria Nazaré) e a Travessa Arthur Bernardes (Posto de gasolina), em área privilegiada do bairro de São Geraldo.
Na realidade, imitaram as casas construídas nas proximidades da Ponte Presidente Dutra (Estrada do São Raimundo, atual Avenida Kako Caminha), amplas e confortáveis, motivo de orgulho para os moradores. A Associação financiou a construção com recursos próprios, cobrando prestações mensais com módicos juros em prazo de dez anos. Na década de 1980, conheci o interior do bangalô que pertencia ao despachante Diniz.
Com a duplicação da Avenida Constantino Nery, em 2004, durante a administração de Alfredo Nascimento e concluída no mandato tampão de Luiz Alberto Carijó, os proprietários da Vila dos Despachantes foram indenizados. Os tratores passaram por cima e destruíram tudo, derrubando os bonitos bangalôs.
Em 1992, a Receita Federal regulamentou novamente a profissão de despachante aduaneiro: bastava atuar dois anos como ajudante para requerer o título. Além disso, as empresas passaram a poder realizar seus próprios despachos, surgindo várias comissárias. Isso enfraqueceu a categoria e o poder econômico do seleto grupo.
Um velho amigo ligou-me pedindo indicação de despachante para liberar mercadorias importadas. Respondi que estou fora do mercado há muito tempo e não conheço mais nenhum em atividade, apenas as duas comissárias que hoje dominam o setor. Outro velho amigo, pediu-me para escrever sobre os antigos Fiscais da Receita Federal, citando alguns deles, falei-lhe que somente escrevo sobre os Despachante e Auxiliares, pois naquela epoca os fiscais humilhavam os despachantes e não guardo boas lembranças deles, com exceção de dois amazonenses que nos tratavam muito bem.
Acredito que a profissão de despachante aduaneiro é coisa do passado. Tudo muda, tudo passa, e as profissões antigas estão sendo substituídas pela Inteligência Artificial. Sinal dos tempos.
Fotos: Gerado pelo Gemini (Despachantes). Bangalô (Jornal do Commercial, modificada pela IA)
O autor é manauara, administrador (UFAM), blogueiro (BLOGDOROCHA), criador de conteúdos digitais, escritor e pesquisador da nossa cultura.
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