A Câmara dos Deputados pode analisar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia, caracterizada como preconceito, aversão ou ódio contra mulheres no rol dos crimes de preconceito previstos na legislação brasileira, equiparando a prática a delitos como o racismo.
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal em março deste ano e tramita em regime de urgência na Câmara, o que permite sua apreciação diretamente em plenário, sem a necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas.
O objetivo do projeto é endurecer o tratamento penal a condutas discriminatórias contra mulheres pelo fato de serem mulheres. Caso seja incorporada à Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, a misoginia passará a ser punida de forma semelhante a crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Defensores da proposta afirmam que a medida representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero e ao discurso de ódio, especialmente em ambientes digitais, onde ataques misóginos têm se tornado mais frequentes.
Se o texto for aprovado pelos deputados sem alterações, seguirá para sanção presidencial e poderá se tornar lei.
