O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter por mais 60 dias a alíquota de 12% do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto e os minerais betuminosos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), será reavaliada dentro de 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o governo federal, a prorrogação da cobrança foi motivada pelo agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
Em nota, o MDIC informou que a manutenção do imposto tem como objetivo preservar o abastecimento interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque nacional de refino. A pasta destacou que a medida busca assegurar condições adequadas de produção no país e reduzir o risco de desabastecimento diante da volatilidade do mercado internacional.
O imposto foi criado por meio de uma medida provisória editada em março, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os impactos da alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio. Embora a medida provisória tenha perdido a validade nesta quinta-feira (9), o Gecex manteve a cobrança por decisão administrativa, já que o imposto possui caráter regulatório e não depende de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica planejava reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em níveis mais baixos. No entanto, a escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã alterou esse cenário e voltou a pressionar as cotações da commodity.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80, impulsionado pelas preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global. Cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo passa pelo Estreito de Ormuz, considerado estratégico para o setor.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou que o governo reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, o atual contexto internacional exige cautela antes da adoção de novas mudanças na política para o setor.
A alíquota de 12% permanecerá em vigor pelos próximos 60 dias, mas poderá ser revista pelo Gecex em 30 dias, conforme os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus impactos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
