O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a transferência do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de executar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, de Tabatinga para Manaus. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou risco de demora excessiva no andamento do processo caso o júri fosse mantido no município do interior do Amazonas.
Com o chamado desaforamento, o Tribunal do Júri deixa de ocorrer em Tabatinga e passa a ser realizado na capital amazonense. Segundo o MPF, a mudança garante maior celeridade processual e condições adequadas para a realização do julgamento em prazo razoável.
“O objetivo do MPF ao pedir a transferência do julgamento de Tabatinga para Manaus foi assegurar a duração razoável do processo, permitindo que os executores sejam julgados pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível”, afirmou o procurador da República em Tabatinga, Guilherme Diego Rodrigues Leal, autor do recurso acolhido pelo TRF1.
A decisão também estabelece que as ações penais relacionadas aos executores voltem a tramitar de forma separada, o que, segundo o MPF, deve contribuir para um andamento mais ágil do processo. Ainda não há data definida para a realização do júri, mas, com a mudança de foro, o caso já está apto a entrar na fase de julgamento em Manaus.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados a tiros em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte, no Vale do Javari, durante uma viagem para visitar comunidades próximas à Terra Indígena da região. Desde o início das investigações, o MPF acompanha o caso e atua nos processos criminais com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e garantir a efetiva prestação da Justiça.
