A redação do Portal Barelândia recebeu na última quarta-feira(11/09), uma denúncia de apropriação indébita do técnico contábil identificado como Eldyo França de Castro contra o advogado Fábio Assunção Acosta.
O denunciante relata que o advogado o representou em um processo de cobrança indevida, que resultou no pagamento de R$ 12.462,29, sendo estes 30% dos honorários, no valor de R$ 3.738,67.
O advogado repassou inicialmente a quantia de R$6.640,75 ao denunciante, restando o pagamento de R$2.082,81
Após diversas tentativas pelo WhatsApp e ligações para o Sr. Fabio Assunção Acosta, sem sucesso ou acordo definido para efetuar o valor em débito, no dia 04 de novembro, o requerente realizou um boletim de ocorrência no 16° Distrito Integrado de Polícia contra o denunciado, que não compareceu para esclarecimento no 16° DIP no dia marcado.
O técnico contábil entrou com uma ação de apropriação indébita na 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, o juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, estipulou o pagamento de R$ 22.082,38, no prazo de 15 dias, entretanto não houve repasse do valor.
O juiz determinou o bloqueio das contas do Sr. Fabio Assunção, porém as 15 contas bancárias no nome do acusado se encontravam sem saldo.
O requerente apresentou uma denúncia ao Conselho de Ética da OAB/AM contra o advogado citado, todavia o processo se encontra parado desde de 2022.
Confira o documento:
A redação do Portal Barelândia entrou em contato com o Dr. Fábio Assunção Acosta, através do número de telefone 92 98255 – ****, sobre sua versão dos fatos, mas não obtivemos resposta até o final da reportagem.
O Portal Barelândia concede espaço para o direito de resposta ao advogado.