A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai oferecer exames de DNA gratuitos para casos de investigação de paternidade a partir de 2023. Segundo o órgão, a oferta fará parte dos serviços permanentes da instituição.
No último fim de semana, a Defensoria realizou mais de 300 atendimentos neste fim de semana, durante o mutirão “Eu tenho Pai”.
Durante o evento, que aconteceu na sede da DPE-AM, no Aleixo, na Zona Sul de Manaus, foi realizada coleta gratuita de material biológico para a realização de exames de DNA.
Segundo a Defensoria, a Região Norte concentra os maiores índices (10%) de registros de nascimento sem o nome do pai na certidão.
Dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) apontam que, só no Amazonas, entre 2016 a 2021, mais de 26 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento.
Para o mutirão “Eu tenho Pai”, a Defensoria destinou 200 vagas exclusivas para os casos que necessitavam de realização de exame de DNA. De forma gratuita, 67 exames foram coletados. Os resultados devem sair em até 30 dias.
Conforme a DPE-AM, a oferta gratuita de exames de DNA será permanente, tanto na capital, quanto no interior.
