Os cartórios de Manaus começaram os preparativos para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), ampliando as opções de atendimento para a população. A iniciativa será implantada inicialmente em 12 unidades da capital, que participam de treinamentos técnicos antes do início da prestação do serviço.
A medida é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o Governo do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). A previsão é que os primeiros atendimentos sejam realizados nas próximas semanas, após a conclusão da capacitação das equipes.
A emissão da CIN pelos cartórios ocorrerá de forma complementar ao serviço oferecido pelo Governo do Amazonas. Enquanto a primeira via continuará sendo gratuita nos postos oficiais de identificação, os cartórios cobrarão pelo serviço. O documento em papel-moeda custará R$ 165, e a versão em policarbonato terá taxa de R$ 307.
A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir a fila de espera enfrentada por quem busca emitir a nova identidade, já que a alta demanda e a escassez de vagas para agendamento têm sido alvo de reclamações frequentes.
Segundo a CGJ-AM, a emissão da CIN começará como projeto-piloto nos 12 cartórios de Manaus e, após a consolidação do serviço na capital, será expandida para unidades do interior do estado.
O convênio que autoriza os cartórios a emitirem a nova identidade foi assinado em fevereiro deste ano. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, afirmou que a parceria busca ampliar o acesso da população ao documento e acelerar sua emissão em todo o estado.
De acordo com informações apresentadas pela Secretaria de Segurança Pública durante a assinatura do acordo, no ritmo anterior de atendimento, a universalização da Carteira de Identidade Nacional no Amazonas só seria alcançada em 2032. Com a inclusão dos cartórios no processo, a expectativa é acelerar a emissão do documento e ampliar a capacidade de atendimento.
