O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano se apresentou às autoridades policiais nesta sexta-feira (20), na capital amazonense, após ser condenado a 45 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra a própria neta.
A ordem de prisão foi expedida na quarta-feira (18) pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, após o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recursos. Com isso, teve início o cumprimento da pena.
O mandado foi comunicado a órgãos como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polícia Interestadual (Polinter) e a Polícia Federal (PF). Antes de ser levado ao sistema prisional, Romano deverá passar por exame de corpo de delito, procedimento padrão previsto pela Justiça.
Segundo o processo, os abusos começaram em 2009, quando a vítima tinha 7 anos, e se estenderam por vários anos. O último episódio teria ocorrido em 2016, quando a adolescente já tinha 14 anos.
Relatos prestados à Depca e incluídos na denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontam que os crimes aconteceram de forma continuada. Em um dos episódios, uma tia da vítima chegou a presenciar a situação, mas o caso não foi confirmado à época.
O crime veio à tona apenas em 2018, quando a jovem revelou os abusos à mãe, que formalizou a denúncia junto ao Ministério Público e também expôs o caso nas redes sociais.
Sobre eventuais sanções administrativas, como a perda do cargo e a cassação da aposentadoria, a Justiça informou que a decisão caberá aos órgãos competentes. Até o momento, foi determinada apenas a comunicação à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para adoção das medidas cabíveis.
