O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de mais de R$ 3 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) por causa de uma obra realizada na região onde ocorreu um deslizamento de terra às margens do Rio Solimões, em Manacapuru, no interior do Amazonas, no dia 7 de outubro deste ano.
O incidente aconteceu no porto de Terra Preta, que é frequentado por um grande número de pessoas todos os dias. A tragédia resultou na morte de dois indivíduos. Outros 10 indivíduos sofreram ferimentos.
De acordo com o Ipaam, a penalidade foi imposta após o Dnit não atender às obrigações estabelecidas nas Leis Ambientais, particularmente no Decreto 6.514, artigo 66, de 2008, que trata de construções tidas como poluidoras.
A inspeção da entidade concluiu que a construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) está ligada ao desmoronamento do barranco. Por meio de um comunicado, o Dnit declarou que não foi notificado sobre a multa citada e reafirmou que o porto que ruiu não estava sob sua gestão.
Ademais, a entidade elucidou que a instalação portuária do Dnit em Manacapuru, a IP4, foi atingida por danos devido ao colapso do porto vizinho, resultando na interrupção dos serviços na IP4 e na declaração de estado de emergência pela entidade.
