A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contrário ao encarceramento das profissionais.
Ao analisar o caso, o juiz Fábio Olintho de Souza afirmou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas de forma excepcional. Segundo o magistrado, o risco atribuído às investigadas está restrito ao exercício das funções na área da saúde, não havendo indícios de periculosidade social ou ligação com organizações criminosas. Assim, o afastamento das atividades foi considerado medida suficiente para a manutenção da ordem pública.
Apesar de responderem ao processo em liberdade, a médica e a técnica tiveram o exercício profissional suspenso por 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado. A decisão também impôs medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo para prestar informações sobre suas atividades, proibição de se ausentar de Manaus sem autorização judicial e manutenção de distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas.
O magistrado ressaltou que a continuidade do atendimento a pacientes, sobretudo crianças, representaria risco à saúde pública. Para assegurar o cumprimento da suspensão, foram comunicados o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e as secretarias estadual e municipal de Saúde (SES-AM e Semsa).
O caso
Benício Xavier morreu na madrugada de 23 de novembro após receber doses de adrenalina por via intravenosa. A família afirma que o óbito foi consequência de uma sequência de erros médicos.
A Justiça do Amazonas anulou recentemente o habeas corpus concedido à médica Juliana Brasil Santos, determinando que o pedido fosse analisado por um juiz de primeira instância. Em documentos e mensagens trocadas com outro profissional, a médica admitiu equívoco na prescrição da adrenalina intravenosa, embora a defesa alegue que a declaração ocorreu em momento de forte abalo emocional.
A técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, responsável pela aplicação da medicação, também é investigada. De acordo com o delegado Marcelo Martins, do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o inquérito apura a responsabilidade das profissionais, possíveis falhas estruturais do hospital e a hipótese de erro durante o procedimento de intubação.
