A Justiça do Amazonas revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício, de 6 anos, em Manaus. A decisão partiu da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que considerou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não tinha competência para julgar o pedido.
A magistrada afirmou que o habeas corpus deveria ter sido analisado inicialmente por um juiz de primeira instância, conforme determina o Código de Processo Penal, que estabelece uma ordem hierárquica para evitar a supressão de etapas no Judiciário. Com isso, fica revogada a liminar que garantia liberdade provisória à médica.
A defesa de Juliana Brasil ainda não se manifestou.
Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, após receber adrenalina por via intravenosa, procedimento contraindicado para o quadro apresentado pela criança. Juliana Santos admitiu o erro em documento enviado à polícia e em mensagens a um colega médico, mas sua defesa afirma que a confissão ocorreu “no calor do momento”.
A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também é investigada. As duas respondem ao inquérito em liberdade.
No fim de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth havia concedido habeas corpus preventivo à médica, entendendo que não havia risco concreto que justificasse uma prisão preventiva. Entre os fatores considerados estavam:
- ausência de ameaça à ordem pública;
- residência fixa, emprego e vínculos familiares;
- colaboração com as investigações;
- inexistência de possibilidade de interferir na coleta de provas;
- desproporcionalidade de prisão antes do fim do inquérito;
- risco de detenção considerada ilegal, dada sua condição emocional fragilizada.
A nova decisão, porém, não analisou o mérito, apenas declarou que o pedido deveria ter sido apreciado por instância inferior, anulando o habeas corpus por questão processual.
A família estranhou a prescrição e questionou a técnica de enfermagem. Logo após a primeira aplicação, Benício apresentou piora rápida, sendo levado à sala vermelha. O quadro evoluiu para baixa oxigenação, necessidade de UTI e intubação.
Durante o procedimento, o menino sofreu paradas cardíacas e não resistiu. Ele morreu às 2h55 do dia 24 de novembro.
“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe por isso”, disse o pai.
Segundo o pai, Bruno Freitas, o menino foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele relata que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, de 3 ml, com intervalo de 30 minutos.
Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que afastou a médica e a técnica de enfermagem e abriu investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.
A Polícia Civil segue investigando o caso e afirma que, por ora, não pode divulgar mais detalhes para não comprometer o inquérito.
