O assassinato da artista circense Julieta Hernández em dezembro do ano passado, em 2023, no município de Presidente Figueiredo, a 126 km de Manaus, foi um caso que chamou a atenção nacional. Um casal que confessou ter cometido o crime estupra, assassinou e queimou Julia.
O principal questionamento dos familiares, da defesa e da União Brasileira de Mulheres é a reclassificação do crime [cuja denúncia foi considerada latrocínio] como feminicídio. Manifestações de gênero e xenofobia ocorreram para a defesa. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) discutiu a reclassificação do assassinato nesta segunda-feira, 10/6.
O latrocínio é um tipo de assalto à mão armada que envolve intimidação ou homicídio com o objetivo de roubar, ou roubo seguido de morte ou graves lesões corporais da vítima. O feminicídio, por outro lado, é definido como o assassinato de mulheres em violência doméstica ou por aversão ao gênero da vítima. As definições desse termo variam de acordo com a cultura.
O caso de Julieta é um exemplo paradigmático para a Ouvidora-Geral da Mulher do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
“Nos faz refletir sobre outros casos de violência contra a mulher. A adoção da perspectiva de gênero é dever não somente do Poder Judiciário, mas de todas as funções essenciais da justiça e da sociedade civil.” Procuradora de Justiça Jussara Pordeus
A Ouvidoria-Geral do MPAM participou da reunião no Tribunal. Eles pediram à secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, que enviasse uma nota técnica sobre o caso à Ouvidoria da Mulher do MPAM para que as manifestações sobre as razões de gênero do caso pudessem ser transmitidas adequadamente à Promotoria da Comarca de Presidente Figueiredo.
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, subscritou um pedido de informações ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ) na última sexta-feira, 7/6. O pedido solicitava informações sobre o andamento do processo do caso de Julieta.
Sobre o crime, a artista de circo e migrante venezuelana , Julieta Hernández, atravessava o Brasil de bicicleta. Saiu do Rio de Janeiro em direção a Puerto Ordaz, na Venezuela, onde sua mãe reside. No caminho, dormia onde era possível.
Segundo o relato da irmã de Julieta, a vítima sentiu compaixão de algumas crianças que encontrou pelo caminho e que diziam estar com fome. Ao segui-las, chegou na hospedaria Espaço Cultural Mestre Gato, de propriedade dos pais das crianças, e por causa delas decidiu ficar mais um dia no município de Presidente Figueiredo. Julieta foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado por um casal, que confessou o crime.
“Julieta era revolucionária. Era mulher, artista circense e migrante venezuelana. Autointitulava-se cicloativista e era ciente de como era referência para mulheres que desejam viajar sozinhas, ou escolhiam profissões que são geralmente dominadas por homens”, destacou Sofia Cecília Hernández, irmã da vítima.
