O Ministério Público Federal (MPF) identificou risco de contaminação por mercúrio no Rio Tonantins, localizado na região noroeste do Amazonas. Segundo o órgão, a situação está relacionada à atuação de garimpo ilegal na área.
A constatação faz parte da Recomendação nº 2/2026, encaminhada a órgãos federais e estaduais, com pedido de reforço na fiscalização e combate à atividade criminosa. O documento, elaborado a partir de uma missão realizada em novembro de 2025, aponta um cenário de degradação ambiental progressiva e ausência de ações coordenadas do poder público diante da presença recorrente de garimpeiros em territórios indígenas e comunidades ribeirinhas.
O relatório destaca que a atividade garimpeira tem causado impactos significativos na qualidade da água do rio, utilizado por mais de três mil moradores. Entre os principais problemas relatados estão a alteração na coloração da água — antes considerada cristalina — e o risco de contaminação por mercúrio, substância usada na extração ilegal de ouro.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o mercúrio está entre as dez substâncias mais perigosas para a saúde humana, podendo causar danos irreversíveis.
A recomendação foi direcionada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, além da Polícia Federal, Polícia Militar do Amazonas e Marinha do Brasil.
Segundo o MPF, as respostas apresentadas pelos órgãos evidenciam fragilidade na atuação estatal. A Polícia Federal informou não haver, até o momento, investigação instaurada sobre denúncias de garimpo ilegal na região. Já a Polícia Militar afirmou ter tomado conhecimento dos fatos apenas após o recebimento da recomendação e informou não haver previsão de operações na área.
O procurador da República responsável pelo documento ressaltou que o combate ao garimpo ilegal exige atuação integrada entre as instituições e não deve ser atribuído a um único órgão.
Plano emergencial
O MPF recomendou a elaboração de um plano emergencial com ações coordenadas. Entre as medidas sugeridas estão a destruição de balsas, dragas e demais equipamentos utilizados na extração ilegal de minérios, além da prisão em flagrante dos responsáveis.
O órgão também orienta que os bens apreendidos não sejam mantidos sob responsabilidade dos próprios infratores. As instituições têm prazo de 30 dias para informar se irão adotar as medidas propostas. O descumprimento pode resultar em medidas administrativas e judiciais.
