O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O levantamento foi feito pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, com dados consolidados até meados de dezembro de 2025, ainda sujeitos a atualização.
Após os ataques às sedes dos Três Poderes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.734 ações penais ao STF. As denúncias foram organizadas em grupos de incitadores, executores e quatro núcleos centrais, apontados como responsáveis por dar sustentação à tentativa de ruptura institucional ao final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a conclusão do julgamento dos quatro núcleos principais, a Primeira Turma do STF condenou 29 réus à prisão. Apenas dois acusados foram absolvidos por falta de provas. Até o momento, somente as condenações do Núcleo 1, que reúne Jair Bolsonaro e outros sete réus, tiveram execução imediata. Os demais processos seguem em fase de recurso.
As penas aplicadas abrangem crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para analisar os casos, a Primeira Turma realizou 21 sessões ao longo de quatro meses.
O maior número de condenações está entre incitadores e executores dos atos golpistas, grupo que soma 810 sentenças. Desse total, 395 foram condenados por crimes mais graves relacionados à tentativa de golpe, enquanto 415 receberam penas por incitação e associação criminosa.
O STF também homologou mais de 560 acordos de não persecução penal firmados com investigados que não participaram diretamente da depredação dos prédios públicos. Além das penas individuais, todos os condenados deverão pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões pelos danos causados ao patrimônio público e ficarão inelegíveis por oito anos.
