O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (11) a Resolução BCB nº 501, que obriga instituições financeiras a rejeitar transações destinadas a contas com suspeita de envolvimento em fraudes. A medida entra em vigor imediatamente, mas os bancos têm até 13 de outubro de 2025 para adaptar seus sistemas.
A norma determina que as instituições consultem bancos de dados públicos e privados de prevenção a fraudes para identificar contas suspeitas. Caso sinais de irregularidade sejam detectados, a transferência deve ser bloqueada, e o titular informado sobre o ocorrido.
Embora se aplique a todos os tipos de transações, a medida tem foco no Pix, devido à popularidade do sistema, mas também alcança transferências via TED.
A decisão do BC faz parte de um pacote de ações de segurança financeira, que inclui limitar a R$ 15 mil transferências realizadas por instituições não autorizadas ou via prestadores de serviços de tecnologia. A iniciativa surge após um ataque ao Pix que resultou no desvio de R$ 710 milhões de duas instituições financeiras.
