Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram considerados culpados, neste sábado (7/12), pelo assassinato de Genivaldo de Jesus dos Santos. Em 2022, um motociclista foi sufocado por gás no porta-malas de um veículo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma operação de abordagem.
Na época, as imagens do incidente chocaram a nação. Em Umabaúba, Sergipe, Genivaldo foi detido durante uma blitz por conduzir uma motocicleta sem capacete. Ao realizar a abordagem, os policiais algemaram o motociclista no porta-malas do carro e dispararam uma bomba de gás lacrimogêneo dentro do automóvel. Nos vídeos, os agentes da lei impedem que o homem deixe o porta-malas enquanto o gás é injetado.
Paulo Rodolpho Lima Nascimento recebeu a pena mais severa, sendo sentenciado a 28 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. Nascimento ficou encarregado de lançar a bomba de gás e travar a porta. William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas foram sentenciados a uma pena de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão por tortura que resultou em morte. Noia interpelou a vítima desde o começo, segurando a porta do veículo para evitar sua fuga. Freitas usou spray de pimenta para atacar Genivaldo.
A defesa dos réus afirmou a inocência deles e defendeu que os agentes utilizaram todos os recursos ao seu alcance para suprimir a resistência da vítima durante a abordagem. A defesa ainda tem a possibilidade de recorrer da sentença do júri.
Os réus foram inicialmente indiciados por tortura e homicídio triplamente qualificado, porém a acusação foi modificada pelo júri para Noia e Freitas, que não foram acusados de homicídio doloso (quando há a intenção de matar). A pena desses dois foi intensificada por causa fútil, asfixia e por terem impedido a defesa da vítima. O tribunal levou em conta que os policiais atuavam como agentes públicos e cometeram um delito contra um indivíduo com deficiência, dado que Genivaldo sofria de distúrbios mentais e tinha sido diagnosticado com esquizofrenia.
A sessão de julgamento do caso Genivaldo teve início no dia 26 de novembro. Cinco procuradores da República atuaram na acusação, dos quais três fazem parte de um grupo especial de apoio ao Tribunal do Júri, uma unidade nacional do Ministério Público Federal, convocado para atuar em casos de alta complexidade.
Em nota, a PRF afirmou que conduziu processo administrativo que resultou na demissão dos servidores em agosto. A corporação disse ainda que qualquer posicionamento a respeito do julgamento é de responsabilidade das defesas técnicas particulares de cada um dos três ex-servidores.
Fonte: Correio Braziliense
