A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da morte da brasileira Juliana Marins, que faleceu no fim de junho após uma queda durante trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
Além da investigação criminal, a DPU protocolou um pedido de tutela cautelar antecedente junto à Justiça para garantir a realização de um novo exame de autópsia no Brasil. A solicitação foi acatada, e a Polícia Federal já sinalizou apoio logístico para o traslado do corpo até o local do procedimento no Rio de Janeiro.
A Defensoria também pediu que o transporte da vítima seja feito por viatura oficial da Polícia Federal ou da Polícia Civil, e que o Ministério Público Federal (MPF) acompanhe todas as etapas do processo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou à 7ª Vara Federal de Niterói que atenderá voluntariamente à solicitação da DPU. Uma reunião de urgência entre os órgãos envolvidos está marcada para esta terça-feira (1º), às 15h, com o objetivo de definir os detalhes do transporte e da perícia.
A atuação da DPU ocorre a pedido da irmã da vítima, Mariana Marins, e é conduzida pela defensora regional de Direitos Humanos no Rio, Taísa Bittencourt. A mobilização atende ainda a uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou prioridade no apoio à família da brasileira.
A certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta se baseou em autópsia feita pelas autoridades indonésias, mas não trouxe informações conclusivas sobre a hora exata da morte. Segundo a defensora Taísa Bittencourt, a realização de um novo exame no Brasil é fundamental para esclarecer se houve falha na prestação de socorro.
“A família precisa da confirmação da data e horário do falecimento para verificar se houve omissão por parte das autoridades locais”, destacou a defensora pública em petição enviada à Justiça.
