O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou nesta quarta-feira (21) que o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro de que poderia ser preso caso insistisse em medidas para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A declaração foi dada durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Baptista Júnior foi ouvido como testemunha.
Segundo ele, a advertência foi feita em tom sereno e respeitoso, mas direta. “Com muita tranquilidade, calma, ele disse exatamente isso: ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’”, relatou o ex-comandante, reafirmando o conteúdo já apresentado à Polícia Federal.
Freire Gomes, em depoimento prestado anteriormente, afirmou que não utilizou o termo “prisão”, mas alertou Bolsonaro sobre a possibilidade de ser “enquadrado juridicamente” caso agisse fora da legalidade. Baptista Júnior, por sua vez, afirmou não ver contradição entre os dois relatos, destacando que ambos confirmam que houve um alerta firme ao ex-presidente.
O brigadeiro também relatou uma reunião ocorrida em 14 de novembro de 2022 no Ministério da Defesa, onde foi apresentada uma minuta de decreto prevendo que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não tomaria posse. Ele afirmou ter rejeitado imediatamente o documento. “Falei: ‘Não admito sequer receber este documento nem ficarei aqui’”, disse.
Baptista Júnior confirmou ainda que, durante esses encontros, houve discussões sobre a possível prisão de autoridades e revelou que o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, teria colocado as tropas da força à disposição de Bolsonaro. No entanto, o general Freire Gomes, segundo ele, também rejeitou a minuta golpista.
Indagado pelo ministro Luiz Fux sobre os motivos do fracasso da tentativa de golpe, Baptista Júnior atribuiu à “não participação unânime das Forças Armadas” o desfecho dos acontecimentos.
O ex-comandante da FAB também corrigiu um ponto de seu depoimento anterior à PF, afirmando não ter mais certeza da presença do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em reuniões com Bolsonaro.
A Ação Penal 2668 investiga Bolsonaro e outros oito ex-integrantes de seu governo por envolvimento na articulação de um golpe de Estado. As oitivas das testemunhas começaram na segunda-feira (19) e prosseguem na sexta (23), com os depoimentos do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen.